“ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA”
Advogado Edson Barbosa
Biólogo desde 2014 e Advogando desde Novembro de 2021, apresentamos Soluções jurídicas estratégicas, preventivas e de alto impacto para empresas, produtores rurais, investidores e empreendedores do setor produtivo e energético.
“ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA”
soluções jurídicas estratégicas, preventivas e de alto impacto para empresas, produtores rurais, investidores e empreendedores do setor produtivo e energético.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Assessoria jurídica completa para produtores rurais, cooperativas, tradings, agroindústrias e investidores do setor. Atuamos na estruturação de negócios, proteção patrimonial, regularização de imóveis rurais, contratos agrários, financiamento rural e defesa em processos administrativos e judiciais.
Principais serviços:
- Elaboração e revisão de contratos de parceria, arrendamento e comodato rural
- Regularização fundiária e de imóveis rurais
- Assessoria em crédito rural e garantias
- Planejamento sucessório e patrimonial no agronegócio
- Defesa em autuações e processos administrativos
- Compliance e gestão de riscos jurídicos no campo
Consultoria e contencioso ambiental para empresas e empreendimentos de todos os portes. Acompanhamos o licenciamento ambiental, a regularização de passivos, a defesa em autos de infração e a implementação de práticas de compliance ambiental e ESG.
Principais serviços:
- Licenciamento ambiental (LP, LI, LO e demais autorizações)
- Compensação ambiental e Cotas de Reserva Ambiental (CRA)
- Defesa em autos de infração, embargos e processos administrativos
- Recuperação de áreas degradadas e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Consultoria em ESG e sustentabilidade
- Contencioso ambiental judicial e administrativo
Direito Minerário
Assessoria jurídica especializada para mineradoras, titulares de direitos minerários e investidores do setor. Atuamos desde a fase de requerimento até a lavra, com atenção especial à regularidade dos títulos, aspectos ambientais e contratos minerários.
Principais serviços:
- Requerimentos e outorgas junto à Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Regularização e manutenção de títulos minerários
- Contratos de lavra, cessão e arrendamento de direitos minerários
- Integração entre aspectos minerários e ambientais
- Defesa em processos administrativos junto à ANM
- Due diligence minerária para fusões, aquisições e investimentos
Energias Renováveis
Assessoria jurídica completa para projetos de energia solar, eólica, biomassa e outras fontes renováveis. Acompanhamos desde a estruturação do projeto até a operação, incluindo licenciamento, contratos e aspectos regulatórios.
Principais serviços:
- Estruturação jurídica de projetos de energia solar, eólica e biomassa
- Contratos de geração, comercialização e compartilhamento de energia
- Licenciamento ambiental de empreendimentos energéticos
- Análise de incentivos e regime jurídico do setor elétrico
- Parcerias, joint ventures e estruturação societária
- Due diligence jurídica de projetos de energias renováveis
Soluções jurídicas eficientes fora do Poder Judiciário, com foco em celeridade, redução de custos e preservação de relações comerciais. Atuamos na prevenção de litígios, mediação de conflitos e estruturação de acordos.
Principais serviços:
- Requerimentos e outorgas junto à Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Regularização e manutenção de títulos minerários
- Contratos de lavra, cessão e arrendamento de direitos minerários
- Integração entre aspectos minerários e ambientais
- Defesa em processos administrativos junto à ANM
- Due diligence minerária para fusões, aquisições e investimentos
